O escritório Ramina de Lucca Bibas & Siqueira de Carvalho Advogados é especializado em Direito Imobiliário. Fornecemos assessoria jurídica individualizada e especializada – consultoria imobiliária – para os mais variados tipos de clientes: construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias, corretoras, investidores e particulares.

A RBC Advogados conta com advogados especializados no ramo imobiliário para auxiliá-lo tanto no âmbito consultivo quanto no âmbito contencioso, sempre na busca da melhor solução jurídica e econômica para cada caso concreto.

Trabalhamos rotineiramente com contratos imobiliários, como compromissos de compra e venda, contratos de locação residencial e comercial, contratos built to suit, distratos imobiliários etc.

Especificamente sobre os distratos de compromissos de compra e venda, a RBC Advogados orienta rotineiramente incorporadoras, loteadoras e adquirentes sobre os direitos envolvidos na operação, ressaltando os cuidados que devem ser tomados e as disposições legais que devem ser observadas, sobretudo após o advento da Lei do Distrato (sobre o tema, veja e-books e vídeo explicativo do Dr. Marcelo P. Bergamaschi Jr.).

Além da redação dos instrumentos particulares e das orientações necessárias, o escritório RBC Advogados atua também na análise da viabilidade jurídica de operações imobiliárias, diligenciando na investigação dos envolvidos no negócio e na análise da matrícula do imóvel e de eventuais ônus ou pendências – judiciais e extrajudiciais – que podem comprometer a operação em questão – due diligence (sobre o tema, veja vídeo explicativo do Dr. Marcelo P. Bergamaschi Jr.).

No âmbito registral, fazemos todo o acompanhamento de processos de registro e regularização de incorporações e loteamentos, bem como auxiliamos em procedimentos de retificação administrativa de imóvel, abertura e regularização de matrícula e outros procedimentos extrajudiciais perante cartórios de registro de imóveis em todo o país.

A RBC Advogados também tem a expertise para tratativas extrajudiciais e judiciais perante instituições financeiras – em especial, em demandas que envolvam financiamento de imóveis e garantias imobiliárias, como alienação fiduciária, hipoteca, entre outras.

No âmbito judicial, o escritório tem ampla experiência em demandas possessórias – como ação de reintegração de posse, ação de manutenção de posse e ação de interdito proibitório – para defender a posse de pessoas físicas e jurídicas, assim como tem experiência em demandas petitórias – como ação reivindicatória e ação de imissão na posse, por exemplo.

Na mesma seara, seja para a defesa de clientes em ações possessórias e petitórias, seja para a regularização e o reconhecimento da propriedade imobiliária, quando preenchidos os requisitos legais, a RBC Advogados atua também em para o reconhecimento da usucapião na esfera judicial e na esfera extrajudicial – assim como em processos judiciais e extrajudiciais de adjudicação compulsória.

Caso necessite de assessoria, entre em contato conosco!