O escritório Ramina de Lucca Bibas & Siqueira de Carvalho Advogados é especializado em Direito Tributário. Fornecemos assessoria jurídica individualizada e especializada – consultoria tributária – para os mais variados tipos de clientes: construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias, corretoras, investidores, distribuidoras de combustíveis, postos de combustíveis, holdings familiares etc.

A RBC Advogados conta com advogados especializados no ramo tributário para auxiliá-lo tanto no âmbito consultivo quanto no âmbito contencioso, sempre na busca da melhor solução jurídica e econômica para cada caso concreto.

Especificamente no setor de incorporação imobiliária, temos expertise para a apresentação de soluções que diminuam a carga tributária da operação – seja de ITBI, IR ou de outros impostos e taxas que podem incidir em alguma fase da complexa operação de incorporação (sobre o tema, veja e-book do Dr. Ricardo Siqueira de Carvalho).

Trabalhamos rotineiramente com diagnósticos fiscais de pessoas físicas e jurídicas, com revisão e planejamento tributário, bem como prestamos assessoria para reestruturações societárias para fins tributários – com o objeto de diminuir a sua carga tributária em operações específicas e em organizações societárias.

Extrajudicialmente, também atuamos em processos administrativos fiscais, apresentando defesa e esclarecimentos perante o respectivo ente tributante – por exemplo, apresentando resposta em auto de infração com imposição de multa com o intuito de reduzir ou excluir a penalidade imposta.

Judicialmente, a RBC Advogados atua estrategicamente em processos de execução fiscal para a defesa de particulares que estejam sendo cobrados pelo fisco – pela União, pelo Estado ou pelo Município – com o objetivo de reduzir o débito tributário executado ou extinguir a cobrança por eventual vício na ação.

Caso necessite de assessoria, entre em contato conosco!